Sr. Agricultor

Não pode fazer queimadas entre julho e setembro.

Também não deve fazer queimadas durante o resto do ano caso exista risco de incêndio Elevado, Muito Elevado ou Máximo.

queimadas

Em caso de incêndio ligue 112

(chamada gratuita)

Queimadas

  1. Obrigações
    • É obrigatória autorização da sua câmara municipal ou junta de freguesia para realizar queimadas. (pastos, restolho e sobrantes cortados e não amontoados
    • Antes de iniciar uma queimada, deve informar-se sobre o risco de incêndio para garantir que não há proibição.
  2. Recomendações
    • Deve evitar dias de vento forte ou dias muito quentes. A proximidade de árvores, pilhas de lenha, silvados e matos também deve ser evitada.
    • Queime sempre no centro da propriedade. Evite amontoados de grandes dimensões. Faça vários montes de pequenas dimensões.
  3. Coimas
    • Pode incorrer em contra-ordenação, cuja coima pode ir de 140€ a 5000€, para pessoas singulares, e 800€ até 60000€ para pessoas coletivas (Decreto-Lei n.º 17/2009, de 14 de janeiro). Em caso de originar um incêndio, pode incorrer em crime de incêndio florestal (Lei n.º 56/2011, 15 de novembro).

 

Utilização de tratores, máquinas e alfaias

Sempre que o risco de incêndio seja superior a Elevado, o acesso a algumas áreas florestais e rurais é condicionado.

  1. Obrigações
    • Usar dispositivos de retenção de faíscas (rede de malha apertada) e tapa-chamas nos tubos de escape ou chaminés.
    • Ser detentor de um (1) extintor de 6 kg se o peso do trator ou máquina dor inferior a dez (10) toneladas. Se o peso for superior deve ter dois (2) extintores.
  2. Recomendações
    • Evite trabalhar nos dias mais quentes, bem como durante as horas de maior calor.
    • Limpe as poeiras e outros resíduos sobre os componentes das máquinas (p.e. correias).
    • Evite o contacto das ferramentas de corte com pedras e arames (p.e. facas ou correntes dos corta-matos e as motorroçadoras)
    • Abasteça o combustível com a máquina a frio e fora de locais de elevada inflamabilidade.
  3. Coimas
    • Pode incorrer em contra-ordenação, cuja coima pode ir de 140€ a 5000€, para pessoas singulares, e 800€ até 60000€ para pessoas coletivas (Decreto-Lei n.º 17/2009, de 14 de janeiro). Em caso de originar um incêndio, pode incorrer em crime de incêndio florestal (Lei n.º 56/2011, 15 de novembro).

 

Em caso de incêndio ligue 112

(chamada gratuita)

O Risco Diário de Incêndio deve ser consultado na sua câmara municipal. Pode também aceder no Instituto Português do Mar e Atmosfera.

Consulte a página do ICNF para saber mais informações.