O que é a Taxa SIRCA?

O módulo 4Commerce permite a configuração de artigos com a atribuição da Taxa SIRCA. Vamos ver como configurá-la.

O SIRCA, Sistema de Recolha de Cadáveres de Animais, assegura a recolha e um encaminhamento adequado dos cadáveres dos animais que morrem nas explorações agrícolas. Esta recolha garante os fins ambientais, a salvaguarda da saúde pública e a prevenção do risco de disseminação de doenças subjacente à regulamentação europeia que o impõe.

A Taxa SIRCA foi criada para suportar os encargos com o SIRCA. Esta taxa contribui para o financiamento deste sistema, constante no Decreto-Lei n.º 33/2017 de 23 de Março.

Para os detentores de animais, esse valor assume a forma de uma retenção que deve acompanhar a mercadoria pelos diferentes estabelecimentos onde vai passando até chegar ao matadouro.

Após a entrada do animal no matadouro, a Taxa SIRCA passa a assumir a forma de imposto, que deve ser entregue pelo titular do matadouro à DGAV.

Taxa SIRCA – valor varia consoante o tipo de animal:

  • Bovinos
    • Com 12 ou mais meses de idade: 12,50 €
    • Até 12 meses de idade: 7,50 €
  • Suínos
    • Porcos de engorda e reprodutores: 1,25 €
    • Leitões: 0,12 €
  • Ovinos ou caprinos
    • Adultos: 0,85 €
    • Borregos e cabritos (crias): 0,40 €

Taxa SIRCA – documentos disponíveis:

  • Faturas
  • Faturas/Recibo
  • Faturas Simplificadas
  • Notas de Crédito

Veja abaixo os passos que deverá executar, tanto para os detentores de animais como para os matadouros.

 

Como configurar um artigo com a Taxa SIRCA

Após entrar no Phorland, tem acesso ao primeiro painel de controlo. A informação que aqui aparece é um resumo de toda a sua empresa.

Abra o menu Configurações e siga os passos indicados abaixo

 

Passo 1

Seja qual for o seu plano, aceda a Artigos. Crie um novo ou edite um já criado. Vamos criar um novo neste exemplo.

 

 

Após clicar em adicionar, siga os passos abaixo.

Passo 2

O formulário de novo artigo pode ser preenchido como este exemplo – crie o artigo Bovinos com 12 ou mais meses de idade. Cada variação (tipo de taxa) deve ter o seu artigo. Pode utilizar o preço por quilograma (kg) ou por unidade (unidade ou cria a unidade Animal).

 

 

Após clicar em seguinte, siga os passos abaixo.

Passo 3

A natureza Produtos refere-se a artigos de venda. A gestão comparativa serve para classificar os artigos em diferentes grupos. Ao selecionar Animais, a caixa de seleção da taxa abre para indicar a que pretende. Escolha Bovinos na designação e a taxa correspondente à categoria do animal.

 

 

Após clicar em Terminar, siga os passos abaixo.

Passo 4

Aceda ao módulo 4Commerce e selecione Vendas.

 

 

Após clicar em seguinte, siga os passos abaixo.

Passo 5

Vamos emitir o nosso documento de venda. Este exemplo vai ser uma Fatura – poderia escolher também a Fatura/Recibo ou a Fatura Simplificada. Deve escolher a que melhor se aplica à venda em causa.

 

 

Após clicar em seguinte, siga os passos abaixo.

Passo 6

Depois de escolher o tipo de documento, o cliente e o banco (NIB a constar na fatura), inicie o preenchimento do documento e adicionar o nosso artigo.

 

 

Após clicar em adicionar, siga os passos abaixo.

Passo 7

Adicionado o artigo, pode constatar que a Taxa SIRCA já é descriminada. Pode emitir e/ou imprimir o documento.

 

 

Após clicar em Emitir e/ou Emitir e Imprimir, pode ver o documento final como no exemplo abaixo.

 

Se quiser ler outros artigos sobre o Phorland ou outros temas, pode aceder ao nosso Blogue.