Taxa SIRCA – o que é e como configurar

Taxa SIRCA
Taxa SIRCA

O que é a Taxa SIRCA?

O módulo 4Commerce permite a configuração de artigos com a atribuição da Taxa SIRCA. Vamos ver como configurá-la.

O SIRCA, Sistema de Recolha de Cadáveres de Animais, assegura a recolha e um encaminhamento adequado dos cadáveres dos animais que morrem nas explorações agrícolas. Esta recolha garante os fins ambientais, a salvaguarda da saúde pública e a prevenção do risco de disseminação de doenças subjacente à regulamentação europeia que o impõe.

A Taxa SIRCA foi criada para suportar os encargos com o SIRCA. Esta taxa contribui para o financiamento deste sistema, constante no Decreto-Lei n.º 33/2017 de 23 de Março.

Para os detentores de animais, esse valor assume a forma de uma retenção que deve acompanhar a mercadoria pelos diferentes estabelecimentos onde vai passando até chegar ao matadouro.

Após a entrada do animal no matadouro, a Taxa SIRCA passa a assumir a forma de imposto, que deve ser entregue pelo titular do matadouro à DGAV.

Taxa SIRCA – valor varia consoante o tipo de animal:

  • Bovinos
    • Com 12 ou mais meses de idade: 12,50 €
    • Até 12 meses de idade: 7,50 €
  • Suínos
    • Porcos de engorda e reprodutores: 1,25 €
    • Leitões: 0,12 €
  • Ovinos ou caprinos
    • Adultos: 0,85 €
    • Borregos e cabritos (crias): 0,40 €

Taxa SIRCA – documentos disponíveis:

  • Faturas
  • Faturas/Recibo
  • Faturas Simplificadas
  • Notas de Crédito

Veja abaixo os passos que deverá executar, tanto para os detentores de animais como para os matadouros.

 

Como configurar um artigo com a Taxa SIRCA

Após entrar no Phorland, tem acesso ao primeiro painel de controlo. A informação que aqui aparece é um resumo de toda a sua empresa.

Abra o menu Configurações e siga os passos indicados abaixo

 

Passo 1

Seja qual for o seu plano, aceda a Artigos. Crie um novo ou edite um já criado. Vamos criar um novo neste exemplo.

 

 

Após clicar em adicionar, siga os passos abaixo.

Passo 2

O formulário de novo artigo pode ser preenchido como este exemplo – crie o artigo Bovinos com 12 ou mais meses de idade. Cada variação (tipo de taxa) deve ter o seu artigo. Pode utilizar o preço por quilograma (kg) e/ou por unidade (unidade ou cria a unidade Animal).

 

 

Após clicar em seguinte, siga os passos abaixo.

Passo 3

A natureza Produtos refere-se a artigos de venda. A gestão comparativa serve para classificar os artigos em diferentes grupos. Ao selecionar Animais, a caixa de seleção da taxa abre para indicar a que pretende. Escolha Bovinos na designação e a taxa correspondente à categoria do animal.

 

 

Após clicar em Terminar, siga os passos abaixo.

Passo 4

Aceda ao módulo 4Commerce e selecione Vendas.

 

 

Após clicar em seguinte, siga os passos abaixo.

Passo 5

Vamos emitir o nosso documento de venda. Este exemplo vai ser uma Fatura – poderia escolher também a Fatura/Recibo ou a Fatura Simplificada. Deve escolher a que melhor se aplica à venda em causa.

 

 

Após clicar em seguinte, siga os passos abaixo.

Passo 6

Depois de escolher o tipo de documento, o cliente e o banco (NIB a constar na fatura), inicie o preenchimento do documento e adicionar o nosso artigo.

 

 

Após clicar em adicionar, siga os passos abaixo.

Passo 7

Adicionado o artigo, pode constatar que a Taxa SIRCA já é descriminada. Pode emitir e/ou imprimir o documento.

 

 

Após clicar em Emitir e/ou Emitir e Imprimir, pode ver o documento final como no exemplo abaixo.

 

Se quiser ler outros artigos sobre o Phorland ou outros temas, pode aceder ao nosso Blogue.

 

Por Raul Pinheiro

Licenciado em Engenharia Agronómica pelo Instituto Politécnico de Viana do Castelo, tendo feito Erasmus, na University of Environmental and Life Sciences, em Wroclaw - Polónia. MBA em Agronegócios pela Universidade de São Paulo, Brasil.